Termos de Uso da Tatames

Leia com atenção. Estes Termos formam um contrato entre você e a Tatames. Ao criar uma conta ou usar a plataforma, você concorda com as regras abaixo. Se não concordar, não use a Tatames.

1. Quem somos

A Tatames é um jogo de fantasy MMA operado por DIEGO ASSUMPCAO FERREIRA LTDA, nome fantasia TATAMES, inscrita no CNPJ sob o nº 68.978.266/0001-47, com sede na Rua Pais Leme, nº 215, Conjunto 1713, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05424-150 ("Tatames", "nós").

Contato oficial para qualquer assunto relacionado a estes Termos: tatames.fight@gmail.com.

A plataforma é acessada pelo site https://tatames.com e por suas versões web para celular e computador (em conjunto, a "Plataforma").

2. Definições

Para facilitar a leitura:

• Usuário ou você: pessoa física com 18 anos completos ou mais que cria uma conta na Plataforma.
• Card: evento real de MMA (por exemplo, um evento numerado do UFC) usado como base para uma rodada do jogo.
• Escalação: o time virtual de lutadores montado pelo Usuário para um Card, dentro das regras do jogo.
• Lock: o momento a partir do qual a Escalação não pode mais ser alterada.
• Liga: grupo privado criado por um Usuário para competir com outros Usuários convidados.
• Conteúdo do Usuário: qualquer texto, nome, imagem ou informação que você publica na Plataforma, incluindo nome de conta, nome de Liga e mensagens em chats de Liga.

Estas definições valem também para a Política de Privacidade e para o Aviso de Cookies.

3. Aceitação e alterações destes Termos

3.1. No cadastro, você aceita estes Termos e, em caixa separada e destacada, declara ciência da Política de Privacidade. O aceite é registrado com data, hora e versão do documento.

3.2. Podemos alterar estes Termos, especialmente porque a Plataforma está em desenvolvimento contínuo. Avisaremos você por e-mail e por aviso destacado na Plataforma com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência da entrada em vigor.

3.3. Quando a alteração ampliar suas obrigações, restringir seus direitos ou mudar o tratamento dos seus dados pessoais, pediremos um novo aceite expresso no seu primeiro acesso após a entrada em vigor. Você poderá, em vez de aceitar, encerrar a conta e solicitar seus dados, sem qualquer prejuízo. Alterações meramente redacionais ou de correção seguem apenas com o aviso previsto em 3.2.

3.4. A versão vigente estará sempre publicada em /termos, com data e número de versão. As versões anteriores ficam disponíveis mediante pedido em tatames.fight@gmail.com.

4. O que a Tatames é — e o que não é

4.1. É um jogo de habilidade. A Tatames é uma competição virtual de fantasy sport: você monta uma Escalação de lutadores e pontua conforme o desempenho real deles, medido por estatísticas oficiais. O resultado depende preponderantemente de conhecimento sobre MMA, análise estatística e estratégia.

4.2. Não é aposta. Atendidos os requisitos do art. 49 da Lei nº 14.790/2023, o fantasy sport não constitui loteria, promoção comercial, aposta de quota fixa nem jogo de azar, e não depende de autorização governamental.

4.3. Participação por Card. Nos Cards com entrada paga:

• o valor da entrada e a premiação são informados antes do pagamento;
• montar e salvar uma Escalação não confirma a participação;
• a participação no ranking e na premiação exige Escalação salva e pagamento confirmado;
• Cards expressamente disponibilizados com entrada de R$ 0 permitem participação sem pagamento.

4.4. Sem valor econômico. Pontos, créditos do salary cap, posições em ranking, badges e demais elementos do jogo são itens virtuais sem valor monetário: não podem ser comprados, vendidos, trocados, transferidos nem convertidos em dinheiro. Isso não afasta nossa responsabilidade por falhas do próprio serviço, nos termos da cláusula 12.

4.5. Pool Garantido. Nos Cards com Pool Garantido, a entrada é paga e a premiação é fixa e garantida. Você decide em quais Cards participar. Antes de participar, verá o valor da entrada, a premiação, os prazos e as demais condições do Card e deverá aceitar separadamente o Regulamento do Pool Garantido. Nada nestes Termos autoriza cobrança automática.

4.6. Não somos afiliados ao UFC. A Tatames é um produto independente. Não temos vínculo, patrocínio, licenciamento ou aprovação do Ultimate Fighting Championship (UFC), da TKO Group, de qualquer outra organização de MMA, de atletas, de suas equipes ou de seus empresários. Nomes de eventos, de organizações e de atletas são usados de forma referencial, para identificar a competição real que serve de base ao jogo, e as respectivas marcas permanecem de seus titulares.

5. Quem pode usar

5.1. Para criar uma conta, você deve:

• ter 18 anos completos ou mais;
• ser plenamente capaz para os atos da vida civil;
• fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas;
• usar a Plataforma em nome próprio.

5.2. A Plataforma não se destina a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Ao identificarmos ou sermos informados de que uma conta pertence a menor de 18 anos, encerraremos a conta e eliminaremos os dados associados, conforme a Política de Privacidade.

5.3. É permitida uma única conta por pessoa. Contas adicionais, contas criadas com identidade falsa e contas operadas por terceiros poderão ser encerradas, observado o procedimento da cláusula 13.

5.4. Podemos pedir que você confirme sua identidade ou idade quando houver indício concreto de irregularidade, usando meios proporcionais e observando a legislação. No cadastro comum não solicitamos cópia de RG ou CNH. Para o Pool Garantido, coletamos o CPF e aplicamos as verificações descritas no Regulamento e na Política de Privacidade.

6. Sua conta

6.1. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e pelas atividades realizadas na sua conta.

6.2. Avise-nos imediatamente em tatames.fight@gmail.com se suspeitar de uso não autorizado da sua conta. A partir do aviso, tomaremos as medidas de proteção cabíveis.

6.3. Você não pode transferir, emprestar, vender ou compartilhar sua conta com terceiros.

6.4. Você é responsável pelos equipamentos, softwares e conexão de internet necessários para acessar a Plataforma, bem como pelos custos correspondentes.

7. Regras do jogo

7.1. Regras pré-estabelecidas. As regras de cada competição — número de lutadores da Escalação, salary cap, multiplicadores, critérios de pontuação, horário do Lock e critérios de desempate — ficam publicadas na Plataforma antes do início de cada Card e valem igualmente para todos os participantes.

7.2. Lock. Depois do Lock, a Escalação fica congelada e não pode ser alterada, inclusive em caso de lesão, corte de peso, troca de adversário ou cancelamento de luta. O que acontece com a pontuação de um lutador cuja luta não ocorra segue o critério objetivo previsto em 7.5, publicado junto com as regras da competição.

7.3. Fonte de dados. A pontuação é calculada a partir das estatísticas oficiais divulgadas pelo UFC Stats, com conferência cruzada no Tapology. São fontes de terceiros, que não controlamos e cuja exatidão não podemos garantir.

7.4. Resultado e contestação. Aplicamos o seguinte procedimento a cada Card:

Depois de definitivo, o resultado só é revisto em duas hipóteses: alteração oficial do resultado da luta pela organização do evento ou pela comissão atlética competente, ou fraude comprovada. Correções de erro material evidente (digitação, falha técnica) podem ser feitas a qualquer momento dentro dos prazos acima, com aviso aos participantes afetados.

7.5. Cancelamentos e alterações do evento real. Se uma luta for cancelada antes do Lock, o Usuário pode reescalar enquanto a janela estiver aberta. Se não reescalar até o Lock, ou se o cancelamento ocorrer depois dele, o atleta cancelado recebe zero ponto. Situação declarada no contest depois de uma luta realizada segue a regra específica de pontuação publicada. Se um Card inteiro for cancelado, a competição correspondente será anulada.

7.6. Alteração das regras. Podemos alterar as regras do jogo entre Cards, para corrigir desequilíbrios ou evoluir o produto. Alterações não se aplicam retroativamente a um Card já iniciado, salvo para corrigir erro evidente.

7.7. Decisão interna. Esgotado o procedimento da cláusula 7.4, a decisão da Tatames encerra a discussão no âmbito da Plataforma. Isso não afasta o seu direito de recorrer aos órgãos de defesa do consumidor ou ao Poder Judiciário.

8. Ligas privadas e Conteúdo do Usuário

8.1. Você pode criar Ligas e convidar outras pessoas. O criador da Liga é responsável por quem convida e pela dinâmica do grupo.

8.2. Você continua sendo o titular do Conteúdo do Usuário que publica. Ao publicar, você nos concede uma licença gratuita, não exclusiva e limitada para armazenar, reproduzir e exibir esse conteúdo dentro da Plataforma, apenas na medida necessária para operar o serviço. A licença termina quando o conteúdo é removido, ressalvadas cópias em backup e obrigações legais de guarda.

8.3. Você declara que tem os direitos necessários sobre o que publica e responde por esse conteúdo.

8.4. Natureza do chat de Liga. O chat de Liga é um ambiente coletivo e moderado da Plataforma, e não correspondência privada entre duas pessoas. Ainda assim, tratamos seu conteúdo com reserva: o acesso humano às mensagens só ocorre mediante denúncia ou suspeita fundada de ilícito, e cada acesso fica registrado. As regras de armazenamento estão na Política de Privacidade.

8.5. É proibido publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, de ódio, ameaçador, difamatório, sexual, que viole direitos de terceiros, que constitua spam ou publicidade não autorizada, ou que se passe por outra pessoa.

8.6. Moderação. Podemos remover conteúdo e renomear contas ou Ligas com nomes impróprios. Suspensões e encerramentos seguem o procedimento da cláusula 13. Não temos obrigação de monitorar previamente todo o conteúdo publicado, mas agimos ao ser notificados, conforme a cláusula 9.

9. Denúncia e remoção de conteúdo

9.1. Qualquer pessoa — Usuário ou não — pode denunciar conteúdo publicado na Plataforma pelo botão de denúncia disponível no próprio chat ou por tatames.fight@gmail.com.

9.2. Para que possamos agir, a denúncia deve identificar o conteúdo de forma específica (link, print ou identificação da mensagem, da Liga e do autor) e o motivo.

9.3. Nossos prazos de resposta:

9.4. Registramos a decisão de cada denúncia. O autor do conteúdo removido é informado e pode apresentar contestação pelo mesmo canal, em até 7 dias.

9.5. Direitos de terceiros. Se você é titular de direitos e entende que algum conteúdo viola seus direitos de imagem, de personalidade, de marca ou autorais, escreva para tatames.fight@gmail.com identificando o conteúdo e a titularidade. Aplicamos os mesmos prazos acima.

10. Condutas proibidas

Ao usar a Plataforma, você concorda em não:

a) criar ou operar mais de uma conta, inclusive por meio de terceiros ("laranjas");

b) usar robôs, scripts, automações ou meios automatizados para participar das competições, criar contas ou coletar dados de outros Usuários;

c) explorar falhas, bugs ou brechas para obter vantagem, em vez de reportá-las;

d) fazer engenharia reversa, descompilar ou tentar obter o código-fonte da Plataforma;

e) tentar acessar contas, dados ou áreas restritas que não sejam suas;

f) sobrecarregar, atacar ou comprometer a segurança e a disponibilidade da Plataforma;

g) combinar resultados, manipular rankings ou coordenar Escalações para fraudar competições;

h) usar a Plataforma para qualquer finalidade ilegal;

i) reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente o conteúdo da Plataforma sem autorização escrita.

O descumprimento pode levar à anulação de resultados, suspensão ou encerramento da conta, observado o procedimento da cláusula 13.

11. Propriedade intelectual

11.1. A marca "Tatames", o logotipo, a identidade visual, o software, o design das telas, os textos, o modelo de pontuação e a estrutura da Plataforma pertencem à Tatames ou são por ela licenciados.

11.2. Estes Termos concedem a você apenas uma licença pessoal, limitada, revogável, não exclusiva e intransferível de uso da Plataforma para fins pessoais e não comerciais. Nenhum direito de propriedade é transferido.

11.3. Os dados estatísticos exibidos são informações factuais sobre competições reais. Nomes de atletas, de eventos e de organizações são citados de forma referencial, para identificar essas competições, e permanecem de titularidade de seus respectivos donos.

11.4. Pedidos de remoção por titulares de direitos seguem a cláusula 9.5.

12. Disponibilidade e responsabilidade

12.1. A Plataforma está em fase inicial de operação. Podem ocorrer erros, instabilidades e mudanças frequentes de funcionalidades. Empregamos esforços razoáveis para mantê-la disponível, segura e funcionando conforme descrito.

12.2. Podemos realizar manutenções programadas ou emergenciais. Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades, competições ou a Plataforma inteira; se a descontinuação for definitiva, avisaremos com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência por e-mail e na Plataforma, para que você possa exercer seus direitos sobre seus dados.

12.3. O que não garantimos. A Tatames não garante:

a) que as estatísticas divulgadas por terceiros (UFC Stats, Tapology) e pelas organizações de MMA estarão corretas, completas ou disponíveis a tempo;

b) que os eventos reais de MMA ocorrerão, nas datas, nos cards e com os atletas anunciados;

c) disponibilidade ininterrupta e livre de erros, especialmente diante de falhas de conexão, do seu dispositivo ou de serviços de terceiros;

d) qualquer resultado, posição em ranking ou desempenho seu no jogo.

12.4. As estatísticas, comparativos e informações exibidas têm caráter informativo e recreativo. Não são recomendação de aposta e não devem ser usadas para essa finalidade. As decisões que você toma com base nelas, dentro ou fora da Plataforma, são suas.

12.5. Respondemos por falhas do próprio serviço nos termos da legislação brasileira, em especial do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Nenhuma cláusula destes Termos exclui, atenua ou transfere a você responsabilidade que a lei nos atribui.

13. Suspensão e encerramento

13.1. Por você. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, sem custo, pelas configurações do Perfil ou solicitando por tatames.fight@gmail.com.

13.2. Por nós — procedimento. Se identificarmos violação destes Termos, adotamos o seguinte:

1. notificação motivada por e-mail, dizendo o que foi identificado;
2. prazo de 7 dias para você se manifestar pelo mesmo canal;
3. decisão fundamentada, comunicada a você.

13.3. Medida imediata. Podemos suspender o acesso antes da manifestação apenas em caso de risco grave e urgente à segurança da Plataforma, aos demais Usuários ou a terceiros, ou por determinação legal. Nessa hipótese, a notificação e o prazo de manifestação são garantidos logo em seguida.

13.4. Revisão humana. Toda decisão de anulação de resultado, suspensão ou encerramento tomada com apoio de sistemas automatizados pode ser revista por uma pessoa, mediante pedido em tatames.fight@gmail.com, com resposta em até 15 dias.

13.5. Com o encerramento, seu acesso cessa e suas Escalações e posições em ranking deixam de ser exibidas. O tratamento dos seus dados após o encerramento segue a Política de Privacidade.

14. Comunicações

14.1. Operacionais (não desativáveis). Enquanto sua conta existir, enviaremos comunicações necessárias ao serviço: confirmação de cadastro, recuperação de senha, avisos de segurança, mudanças nestes Termos e na Política de Privacidade, e comunicações sobre denúncias e decisões que afetem sua conta.

14.2. Opcionais (você escolhe). Avisos de abertura e fechamento de Cards, alertas de lutador favorito, novidades do produto e comunicações promocionais dependem da sua escolha e podem ser ativados e desativados a qualquer momento nas configurações do Perfil ou pelo link de descadastro no próprio e-mail.

15. Publicidade e patrocínio

15.1. A Plataforma pode exibir publicidade e conteúdo patrocinado, sempre identificados como tal, conforme exige o Código de Defesa do Consumidor.

15.2. Identificamos o anunciante responsável por cada peça publicitária e removemos anúncios ilícitos, enganosos ou abusivos assim que tomarmos conhecimento, pelos prazos da cláusula 9.3.

15.3. A contratação de produtos ou serviços anunciados ocorre diretamente entre você e o anunciante, que responde pela oferta, pela entrega e pelo produto, sem prejuízo das responsabilidades que a lei atribui a quem veicula a publicidade.

15.4. Se a exibição de anúncios passar a envolver coleta de dados por parceiros, a Política de Privacidade será atualizada e seu consentimento será solicitado antes disso.

16. Proteção de dados pessoais

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela Política de Privacidade, que integra estes Termos, e observa a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

17. Disposições gerais

17.1. Independência das cláusulas. Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.

17.2. Tolerância. Se deixarmos de exigir alguma obrigação em determinado momento, isso não significa que abrimos mão de exigi-la depois.

17.3. Transferência da operação. Você não pode transferir estes Termos a outra pessoa. Nós podemos transferi-los em caso de fusão, aquisição ou transferência da operação, avisando você com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência, prazo em que você pode encerrar a conta e pedir a eliminação dos seus dados antes que a transferência ocorra.

17.4. Acordo integral. Estes Termos, a Política de Privacidade, o Aviso de Cookies e as regras publicadas de cada competição formam o acordo entre você e a Tatames sobre o uso da Plataforma — sem prejuízo das informações, ofertas e publicidade veiculadas na Plataforma, que também nos vinculam (arts. 30 e 48 do Código de Defesa do Consumidor).

17.5. Lei aplicável. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

17.6. Como resolver um problema. Se algo der errado, você pode nos escrever em tatames.fight@gmail.com — a maior parte dos problemas se resolve assim. Essa tentativa é uma faculdade sua, e não condição para recorrer aos órgãos de defesa do consumidor, à plataforma consumidor.gov.br ou ao Poder Judiciário.

17.7. Foro. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos, ressalvado o direito do Usuário consumidor de propor ação no foro do seu próprio domicílio, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

18. Histórico de versões

TATAMES — DIEGO ASSUMPCAO FERREIRA LTDA — CNPJ nº 68.978.266/0001-47

Contato: tatames.fight@gmail.com